Moradores de Matinhos que convivem com condições de saúde nem sempre perceptíveis a olho nu podem solicitar, pela internet, um documento oficial de identificação. A Prefeitura do município litorâneo disponibiliza, por meio de seu portal de autoatendimento, o serviço de emissão da Carteira de Identificação de Doenças Ocultas.
O objetivo do documento é ajudar no reconhecimento dessas pessoas e na forma como são atendidas, tanto na rede pública quanto em estabelecimentos privados. A ideia é evitar constrangimentos, agilizar a comunicação e garantir um atendimento mais acolhedor para quem tem alguma enfermidade ou transtorno que não apresenta manifestações físicas evidentes.
A medida, segundo a administração municipal, reforça o compromisso da cidade com políticas de inclusão e respeito a essa parcela da população que, muitas vezes, enfrenta dúvidas ou até mesmo desconfiança de terceiros em situações cotidianas.
Quais condições podem ser enquadradas
A lista de doenças e deficiências consideradas ocultas para fins de emissão da carteira é ampla. Entre as condições previstas estão:
Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), epilepsia, fibromialgia, esclerose múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Doença de Crohn e outras doenças inflamatórias intestinais, Síndrome de Tourette, diabetes, doenças cardíacas, doenças autoimunes, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico e outros transtornos psiquiátricos.
Também entram na lista as deficiências sensoriais que não são aparentes, como visão monocular ou surdez parcial.
A prefeitura alerta, no entanto, que a inclusão de cada caso depende da análise da documentação enviada. É obrigatória a apresentação de laudo médico que comprove a condição, conforme os critérios estabelecidos no processo de solicitação.
Como fazer o pedido
O serviço funciona inteiramente online. O interessado deve acessar o portal de serviços da Prefeitura de Matinhos e procurar pela opção “Solicitação da Carteira de Identificação de Doenças Ocultas”. A plataforma então guia o usuário passo a passo no preenchimento dos dados e no envio dos documentos exigidos. A recomendação da prefeitura é que o solicitante tenha em mãos o laudo médico digitalizado ou em boas condições para fotografia antes de iniciar o processo.
A iniciativa, segundo a administração municipal, fortalece as políticas públicas voltadas à equidade no atendimento e à garantia de direitos, promovendo mais segurança, respeito e inclusão para a população que vive com condições de saúde nem sempre visíveis aos olhos de quem está ao redor.
